CNN BrasilConstitucional
STF retoma julgamento sobre alcance de direito fundamental
A tese fixada deve orientar instâncias inferiores nos próximos processos.
CNN Brasil · há poucoler →
Para quem cursa Direito, estuda para a OAB ou para concursoSete abas abertas
Sete abas abertas
para ler uma frase.
O IusCódice é uma plataforma de leitura e pesquisa da lei: o texto oficial, o termo explicado na margem e a fonte de toda resposta, na mesma tela. E, toda manhã, o Direito que saiu na imprensa.
R$ 29 por mês, sem fidelidade · O Diário é gratuito, com ou sem conta
IusCódice
NAVEGARAssistente
Vade Mecum
O Diário
Glossário
Revisão
Treino
Posso ser preso por não pagar pensão?
Sim, esse é o único caso de prisão civil por dívida que continua valendo — e só quando o não pagamento é voluntário e sem justificativa.
CF/88 — art. 5º, LXVIIVade Mecum · CF/88 · Art. 5º, LXVII compilado
Prisão civil por dívida
não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel;
ExplicarCitar em ABNTRevisar
NA MARGEM
inescusável
Que não admite escusa ou justificativa. Qualifica o descumprimento consciente e sem motivo legítimo.
glossário · verificadoTexto oficial, versionado
Constituição e códigos vindos do Planalto, com histórico de alteração por artigo.
Toda resposta com artigo
Sem base no acervo, o assistente avisa em vez de preencher o vazio.
Dois avisos por dia
O Diário traz o que saiu na imprensa; a Vigília avisa quando a lei que você grifou muda.
Constituição Federal · Art. 5º, LXVII compilado
não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel;
NA MARGEM
inescusável
Que não admite escusa ou justificativa. Qualifica o descumprimento consciente e sem motivo legítimo.
glossário · verificadoA margem
Ninguém lê Direito em linha reta.
Você trava num termo, procura fora, volta e perdeu o fio. Aqui a explicação abre ao lado do parágrafo, com a fonte junto — e fica salva no que você grifou, para a revisão.
Todo termo passa por conferência antes de entrar no glossário. Nada é gerado sem lastro em fonte.
O agente
Um auxiliar que mostra de onde tirou.
É a primeira tela depois que você entra. Pergunta em português comum, resposta ancorada no dispositivo — e o caminho inteiro à mostra.
O agente é atalho de leitura, não parecer jurídico. A palavra final continua sendo o texto da lei — por isso ele nunca aparece sem ela.
AssistenteIusCódice
Posso ser preso por não pagar pensão?
procurando em 6 diplomas do acervo…
Sim. Essa é a única hipótese de prisão civil por dívida que continua valendo, e só quando o não pagamento é voluntário e sem justificativa aceitável.
CF/88 art. 5º, LXVII ver texto
CC art. 733 ver texto
Súmula Vinculante 25 ver texto
3 fontes citadasabrir no Vade Mecum
QUANDO NÃO ENCONTRA
“Não localizei dispositivo que trate disso no acervo atual.” — em vez de completar a frase por conta própria.
O Diário do IusCódice newsletter
05:59enquanto você dormia
Toda manhã, o Direito que saiu na imprensa.
Uma newsletter própria: as principais matérias jurídicas dos grandes veículos, no máximo seis por edição, cada uma classificada por área. Ler é gratuito — inclusive para quem não assina o IusCódice.
ICO Diário—
Constitucional
STF retoma julgamento sobre alcance de direito fundamental
CNN Brasil · 07:42
Penal
Nova regra de execução penal entra em vigor esta semana
G1 · 08:15
Trabalhista
TST uniformiza entendimento sobre jornada e sobreaviso
Valor Econômico · 09:03
Seis matérias por edição, no máximo. Selecionadas dos veículos de imprensa e classificadas por área.
Na edição de hojepróxima em —
G1Penal
Nova regra de execução penal entra em vigor esta semana
O texto altera prazos e critérios já consolidados na prática forense.
G1 · há poucoler →
Valor EconômicoTrabalhista
TST uniformiza entendimento sobre jornada e sobreaviso
Decisão encerra divergência entre turmas e afeta contratos vigentes.
Valor Econômico · há poucoler →
FolhaConsumidor
Norma de proteção ao consumidor ganha regulamentação
Portaria detalha deveres de informação em contratação digital.
Folha · há poucoler →
EstadãoTributário
Reforma tributária tem novo prazo para regulamentação
Cronograma altera a transição já prevista para o período seguinte.
Estadão · há poucoler →
CNN BrasilCivil
STJ decide sobre responsabilidade em contratos de adesão
O acórdão passa a servir de referência para casos semelhantes.
CNN Brasil · há poucoler →
CNN BrasilConstitucional
STF retoma julgamento sobre alcance de direito fundamental
A tese fixada deve orientar instâncias inferiores nos próximos processos.
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G1Penal
Nova regra de execução penal entra em vigor esta semana
O texto altera prazos e critérios já consolidados na prática forense.
G1 · há poucoler →
Valor EconômicoTrabalhista
TST uniformiza entendimento sobre jornada e sobreaviso
Decisão encerra divergência entre turmas e afeta contratos vigentes.
Valor Econômico · há poucoler →
FolhaConsumidor
Norma de proteção ao consumidor ganha regulamentação
Portaria detalha deveres de informação em contratação digital.
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EstadãoTributário
Reforma tributária tem novo prazo para regulamentação
Cronograma altera a transição já prevista para o período seguinte.
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CNN BrasilCivil
STJ decide sobre responsabilidade em contratos de adesão
O acórdão passa a servir de referência para casos semelhantes.
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Amostra da anatomia de cada matéria: imagem, veículo, horário e a área do Direito que ela toca. As imagens da edição real vêm das próprias matérias.
A Vigília
O Diário lê a imprensa.
A Vigília lê a lei.
Notícia é uma coisa; o texto que você grifou mudar é outra. Durante a madrugada, a Vigília acompanha o Diário Oficial, o STF e o STJ — e só te avisa quando a alteração encosta em algum artigo do seu acervo.
Sem manchete e sem opinião: o antes, o depois e o dispositivo tocado. O histórico do artigo guarda cada versão.
CF/88 · art. 156-A alteração registrada EC 132/2023
—Lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços, nos termos da lei.
+Lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
versão anterior preservada no históricoabrir no Vade Mecum
TAMBÉM ENTROU
Súmula Vinculante
Indexada ao dispositivo que interpreta, para aparecer junto do artigo na hora da leitura.
STF · vinculada ao art. 5º, LXVII02:14 · DOUlei novaNorma publicada altera prazo já consolidado na sua leitura.CPC · art. 219
03:40 · STFemendaEmenda constitucional promulgada muda a redação do dispositivo.CF/88 · art. 156-A
04:22 · STJsúmulaSúmula nova passa a interpretar artigo que você marcou.CC · art. 927
05:07 · DOUrevogaçãoDispositivo revogado — sai da leitura corrente e fica no histórico.CLT · art. 384
Dentro do sistema
Três decisões que não são negociáveis.
Histórico por artigo
Quando um dispositivo muda, o antes e o depois ficam lado a lado, com a emenda e a data do registro.
Vade Mecum · histórico EC 132/2023
…nos termos da lei complementar.
…nos termos da lei complementar, observado o art. 156-A.
Nenhuma resposta sem endereço
Toda resposta traz o dispositivo que a sustenta. Sem base no acervo, o assistente diz que não encontrou.
Assistente · fontes usadas 3
CF/88 art. 5º, LXVII
CC art. 733
Súmula Vinculante 25
Treino com questão real
Só questões de concurso e do Exame de Ordem, corrigidas com o artigo ao lado. Nada inventado.
Treino · OAB XXXVIII
Sempre cabe prisão civil
Cabe na dívida alimentar
Antes de assinar
O que costumam perguntar.
A IA pode inventar uma resposta?
A resposta é montada a partir dos textos do acervo, e vem com o dispositivo citado e o trecho literal ao lado para você conferir. Quando não há base no acervo, o assistente diz que não encontrou em vez de improvisar. Ainda assim, o texto da lei é a palavra final — o assistente é atalho de leitura, não parecer jurídico.
De onde vem o texto da lei?
Do texto compilado da Presidência da República, no Planalto, além de DOU, STF e STJ para o acompanhamento diário. Cada dispositivo guarda a data em que a versão foi registrada, e alterações ficam no histórico do artigo.
O que acontece depois que eu crio a conta?
Você confirma o e-mail e cai direto no assistente, com o acervo já disponível. Não há configuração inicial nem importação de nada. O que você grifar e marcar para revisão fica salvo na conta desde a primeira leitura.
Funciona no celular?
Sim. É um sistema no navegador, sem instalação — a leitura, a margem e o assistente se ajustam à tela pequena. O Diário chega por e-mail e abre no dispositivo em que você estiver.
Qual a diferença entre O Diário e A Vigília?
O Diário é jornalismo: as principais matérias jurídicas dos grandes veículos, no máximo seis por edição, classificadas por área. A Vigília é técnica: acompanha o Diário Oficial, o STF e o STJ durante a madrugada e avisa quando uma lei, emenda ou súmula encosta em algum artigo que você grifou — mostrando o antes, o depois e o dispositivo tocado.
Preciso assinar para ler O Diário?
Não. O Diário é gratuito e independente: você recebe a edição diária mesmo sem conta no IusCódice. A assinatura abre o acervo, a margem, o histórico, o assistente e a Vigília — que depende dos artigos que você grifou na conta.
Registro
O que mudou no IusCódice.
Construção aberta. Cada entrega fica registrada aqui, com data — e o que ainda não existe continua marcado até existir.
iuscodice — registroao vivo
06 setentregueassistente responde citando o dispositivo e o texto literal
05 setentregueconfirmação de e-mail no cadastro testada e funcionando
04 setentreguecitação em ABNT, ponte Diário → Vade Mecum e termo do dia
04 setentreguerebrand IusCódice — paleta, logo e tokens aplicados
04 setajustecapa tipográfica do Diário ajustada no mobile
03 setentregueO Diário redesenhado — teto de itens e imagem da matéria
03 setentregueA Vigília — alerta de alteração ligado ao artigo grifado
03 setentregueautenticação real e conta com grifos salvos
a seguirem brevetreino com questões reais de concurso e do Exame de Ordem
a seguirem brevebusca em jurisprudência e artigos científicos por área
% acompanhando a main
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